Até o 2º bimestre de 2026, a Prefeitura realizou 28,4% da receita prevista (R$ 122,22 mi de R$ 430,03 mi) e empenhou 30,6% da despesa autorizada (R$ 146,19 mi). Resultado orçamentário no período:…
Redação CIVITO · dados de SICONFI / Tesouro Nacional — RREO · origem 2º bimestre 2026
A despesa com pessoal do Executivo é 41,2% da Receita Corrente Líquida — limite legal da Lei de Responsabilidade Fiscal é 54%. Situação: dentro do limite (76,3% do limite consumido).
Redação CIVITO · dados de SICONFI / Tesouro Nacional — RGF (LRF) · origem exercício 2026
Principais convênios em execução: R$ 1,47 mi — Obras de Contencao de Encostas no municipio de Canela/RS (Ministério das Cidades - Unidades com vínculo direto) R$ 864 mil — Pavimentacao de Via Publica…
Redação CIVITO · dados de Portal da Transparência — Convênios · origem em execução
Principais convênios em execução: R$ 646 mil — PAVIMENTACAO DE VIAS URBANAS/RS. (Ministério das Cidades - Unidades com vínculo direto) R$ 484 mil — Construcao de infraestrutura na Praca Parque da…
Redação CIVITO · dados de Portal da Transparência — Convênios · origem em execução
Principais convênios em execução: R$ 770 mil — Pavimentacao de estradas Vicinais no Municipio do Coronel Pilar/RS (Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Unidades com vínculo…
Redação CIVITO · dados de Portal da Transparência — Convênios · origem em execução
Principais convênios em execução: R$ 307 mil — Restauro, modernizacao e melhorias do Espaco Cultural Antiga Matriz de Sao Miguel. (Ministério da Cultura - Unidades com vínculo direto) R$ 275 mil —…
Redação CIVITO · dados de Portal da Transparência — Convênios · origem em execução
A Prefeitura de Erval Velho abriu um crédito adicional suplementar no orçamento de 2026, conforme autorizado pela Lei Municipal nº 1.658/2025. O decreto 3.633/2026, publicado em 29 de julho, permite…
Redação CIVITO · dados de Diário Oficial dos Municípios de SC (DOM/SC) · origem 29 jul 2026
A Prefeitura de Erval Velho declarou de utilidade pública um imóvel para desapropriação e uso público, conforme o Decreto 3631/2026 assinado pela prefeita Lenita Dadalt Fontana em 17 de julho. A…
Redação CIVITO · dados de Diário Oficial dos Municípios de SC (DOM/SC) · origem 19 jul 2026
A Prefeitura de Erval Velho abriu um crédito adicional suplementar no orçamento de 2026, conforme autorizado pela Lei Municipal nº 1658/2025. O decreto 3630/2026, publicado em 19 de julho, permite…
Redação CIVITO · dados de Diário Oficial dos Municípios de SC (DOM/SC) · origem 19 jul 2026
Prefeitura aprova novo loteamento em Erval Velho A Prefeitura de Erval Velho aprovou, pelo Decreto 3626, a implantação de um novo loteamento no município. A decisão, assinada pela prefeita Lenita…
Redação CIVITO · dados de Diário Oficial dos Municípios de SC (DOM/SC) · origem 13 jul 2026
A Prefeitura de Erval Velho homologou o currículo municipal para as escolas da rede pública. O Decreto 3625/2026 oficializa o documento que segue as diretrizes da Base Nacional Comum Curricular…
Redação CIVITO · dados de Diário Oficial dos Municípios de SC (DOM/SC) · origem 09 jul 2026
A Prefeitura de Erval Velho abriu um crédito adicional suplementar no orçamento de 2026, conforme autorizado pela Lei Municipal nº 1658/2025. O decreto 3616/2026 formaliza essa decisão, permitindo…
Redação CIVITO · dados de Diário Oficial dos Municípios de SC (DOM/SC) · origem 07 jul 2026
A Prefeitura de Erval Velho estabeleceu, pelo Decreto 3624/2026, regras para que indústrias e comércios de alimentos de origem animal (carnes, laticínios, ovos) implementem programas de autocontrole…
Redação CIVITO · dados de Diário Oficial dos Municípios de SC (DOM/SC) · origem 06 jul 2026
SÚMULA DE ADITIVO.
Redação CIVITO · dados de Diário Oficial dos Municípios (FAMURS) · origem 30 jun 2026
Principais convênios em execução: R$ 25,00 — Ampliacao de sistema de esgotamento sanitario no municipio de Fagundes Varela - RS. (Fundação Nacional de Saúde) Transferências voluntárias da União…
Redação CIVITO · dados de Portal da Transparência — Convênios · origem em execução
SÚMULA DE ADITIVO.
Redação CIVITO · dados de Diário Oficial dos Municípios (FAMURS) · origem 30 jun 2026
DECRETO 2635 DE 01 JULHO 2026.
Redação CIVITO · dados de Diário Oficial dos Municípios (FAMURS) · origem 09 jul 2026
Até o 3º bimestre de 2026, a Prefeitura realizou 124,7% da receita prevista (R$ 2,87 mi de R$ 2,30 mi) e empenhou 77,8% da despesa autorizada (R$ 2,40 mi). Resultado orçamentário no período:…
Redação CIVITO · dados de SICONFI / Tesouro Nacional — RREO · origem 3º bimestre 2026
SÚMULA DE ADITIVO.
Redação CIVITO · dados de Diário Oficial dos Municípios (FAMURS) · origem 15 jul 2026
SÚMULA DE ADITIVO.
Redação CIVITO · dados de Diário Oficial dos Municípios (FAMURS) · origem 12 jul 2026
SUMULA DE CONTRATO.
Redação CIVITO · dados de Diário Oficial dos Municípios (FAMURS) · origem 02 jul 2026
SÚMULA DE CONTRATO.
Redação CIVITO · dados de Diário Oficial dos Municípios (FAMURS) · origem 07 jul 2026
Até o 2º bimestre de 2026, a Prefeitura realizou 31,9% da receita prevista (R$ 177,37 mi de R$ 555,41 mi) e empenhou 56,4% da despesa autorizada (R$ 315,33 mi). Resultado orçamentário no período:…
Redação CIVITO · dados de SICONFI / Tesouro Nacional — RREO · origem 2º bimestre 2026
A despesa com pessoal do Executivo é 38,3% da Receita Corrente Líquida — limite legal da Lei de Responsabilidade Fiscal é 54%. Situação: dentro do limite (70,9% do limite consumido).
Redação CIVITO · dados de SICONFI / Tesouro Nacional — RGF (LRF) · origem exercício 2026
Método: esta seleção reúne as publicações mais recentes das 48 cidades e instituições atualizadas há menos tempo (até 40 por entidade), mescladas por data. Não é o acervo inteiro — o de cada cidade está no feed dela; escolha um município acima para percorrê-lo por completo. Fontes mais citadas nesta seleção: Diário Oficial dos Municípios (FAMURS) (163) · Portal da Transparência — Convênios (152) · SICONFI / Tesouro Nacional — RREO (123) · SICONFI / Tesouro Nacional — RGF (LRF) (115) · PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas (81) · Portal da Transparência (CGU) — Emendas (52).