Diário Oficial de Gramado — Edição 169
Entenda
# Redução de gratificação para motoristas municipais
A prefeitura cancelou a gratificação de 80% e concedeu 60% a 13 motoristas da Secretaria Municipal da Saúde. A mudança segue a Lei Municipal 4.456/2025, publicada em 4 de setembro, e vale retroativamente desde essa data. Os servidores afetados trabalham como motoristas e motoristas I.
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# Sindicância 46/2026 tem prazo estendido
O prefeito prorrogou por 30 dias a conclusão da Sindicância 46/2026. A comissão precisa ouvir mais testemunhas e organizar as entrevistas. A decisão segue o artigo 157 da Lei Municipal 2.912/2011.
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# Sindicância 17/2026 é arquivada
A prefeitura arquivou a Sindicância 17/2026 conforme a Decisão Administrativa 164/2026. O processo relacionado é o 49.571/2025.
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