🏛️ Câmara
Lei nº 8.545, de 17 de junho de 2026. Denomina a lei nº 8.452, de 15 de dezembro de 2025, como "lei henrique" e dá outras providências
Diário Oficial dos Municípios de SC (DOM/SC)·17 jun 2026
⚡ Por que isso importa pra você
📖
Entenda
LEI Nº 8.545, DE 17 DE JUNHO DE 2026. Denomina a Lei nº 8.452, de 15 de dezembro de 2025, como "Lei Henrique" e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAPECÓ, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal de Chapecó aprovou e fica sancionada a seguinte Lei: Art. 1º A ementa da Lei nº 8.452, de 15 de dezembro de 2025, e o Anexo Único da ...
🔎
📋LEI Nº 8.545, DE 17 DE JUNHO DE 2026. DENOMINA A LEI Nº 8.452, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025, COMO "LEI HENRIQUE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASFonte: dom↗Veja você mesmo
O CIVITO apura de fontes públicas e sempre mostra o documento original. Confira na fonte.
⚖️
O que você acha?
Termômetro de quem leu — não é pesquisa de opinião com rigor estatístico.
📣
Fale com o poder público
Este assunto te afeta? Registre uma sugestão, reclamação ou pedido de informação sobre ele — anônimo, com protocolo para acompanhar. O CIVITO entrega ao gestor e publica a resposta no feed.
💬
Comentários
Comentários passam por moderação automática.
Carregando…