Emenda aditiva que acrescenta o art. 73-A ao Projeto de Lei n° 23/2026, para estabelecer requisitos de instrução dos projetos de lei relativos à…
Emenda modificativa e aditiva que Altera o parágrafo único do art. 35 e acresce o art. 35-A ao Projeto de Lei n° 23/2026, para fortalecer a…
Emenda modificativa e aditiva que altera e acrescenta dispositivos ao Projeto de Lei n° 23/2026, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o…
Emenda Modificativa da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final que altera a redação do art. 1o do Projeto de Lei no 127/2026, a fim de…
Vitória da Conquista recebeu R$ 62,15 mi em emendas parlamentares (favorecidos no município) em 2026, de 74 parlamentares em 424 pagamentos. Maiores…
R$ 62,15 miAté o 3º bimestre de 2026, a Prefeitura realizou 43,4% da receita prevista (R$ 805,43 mi de R$ 1855,94 mi) e empenhou 71,6% da despesa autorizada (R$…
43,4% receitaA despesa com pessoal do Executivo é 46,5% da Receita Corrente Líquida — limite legal da Lei de Responsabilidade Fiscal é 54%. Situação: dentro do…
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