Lei n.º 6.592 de 9 de junho de 2026
Entenda
LEI N.º 6.592 DE 9 DE JUNHO DE 2026 INSTITUI O “MARÇO LILÁS – MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO AO CÂNCER DO COLO DO ÚTERO” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: ...
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