Diário Oficial de Gramado — Edição 171
Entenda
Lei 4563/2026 autoriza o município a repassar R$ 225.990,00 à Associação Espaço Família Mont'Serrat para executar o Projeto Águia. A parceria será formalizada por Termo de Fomento, seguindo as regras federais para organizações da sociedade civil. A lei entra em vigor imediatamente.
Lei 4564/2026 cria o programa "Raízes Vivas do Rio Grande" nas escolas municipais de Gramado. O objetivo é ensinar e preservar a cultura e tradições gaúchas, incluindo literatura, história, música, dança e culinária. O programa funcionará em parceria com Centros de Tradições Gaúchas e atingirá estudantes, professores e comunidades das escolas públicas municipais.
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