Diário Oficial de Gramado — Edição 166
Entenda
## Portaria 1327/2026 — Gestão de Contratos Culturais
O prefeito designou três servidores para gerenciar e fiscalizar três contratos (nº 219, 220 e 221/2026) com empresas de eventos culturais. Andreia Carina de Mendonça será gestora, Margarete Inês Anschau fiscalizará aspectos administrativos e Cesar Rebello cuidará da fiscalização técnica. Os contratos vieram de processo de inexigibilidade de licitação.
A designação segue normas da Lei Federal 14.133/2021 e do Decreto Municipal 1.239/2023. Os servidores devem cumprir obrigatoriamente suas funções ou comunicar formalmente impedimentos. A portaria entrou em vigor em 10 de setembro de 2026.
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## Portaria 1329/2026 — Auxílio para Pós-Graduação
A professora Caroline Daiane Sommer, da Educação Infantil, receberá auxílio financeiro equivalente a 30% das mensalidades de seu curso de Pós-Graduação em Literatura Infantil e Juvenil. O benefício cobre pagamentos de novembro de 2025 a agosto de 2026 e vigorou a partir de 30 de setembro de 2026.
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## Portaria 1330/2026 — Prorrogação de
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