Decreto 3529/2025
Entenda
DECRETO 3529, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 "DISPÕE SOBRE O RETORNO DE VEÍCULO CEDIDO A SECRETARIA DE SAÚDE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." LENITA DADALT FONTANA, Prefeita Municipal de Erval Velho, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais que lhe confere especialmente aquela contida no inciso XXVI do artigo 85 da Lei Orgânica Municipal, tendo presentes razões de interesse público, DECRE...
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