Decreto 3648/2026
Entenda
O Prefeito em Exercício Miguel Tessari nomeou novos membros para o Conselho Municipal de Meio Ambiente (COMDEMA) através do Decreto 3.648/2026, publicado em 8 de setembro. A decisão se baseia na Lei Orgânica Municipal e na Lei 1.384/2015, que regulam a composição do conselho.
O COMDEMA é responsável por assessorar a administração municipal em questões ambientais. Os novos conselheiros atuarão na formulação de políticas e fiscalização de ações relacionadas ao meio ambiente do município de Erval Velho, Santa Catarina.
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