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Decreto 3650/2026

Diário Oficial dos Municípios de SC (DOM/SC)·14 set 2026·ver no arquivo de estudos

⚡ Por que isso importa pra você

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Entenda

# Decreto 3650/2026 — Emergência por Tempestade

O município de Erval Velho decretou situação de emergência em áreas afetadas por tempestade local com chuvas intensas. A medida, publicada em 12 de setembro de 2026, permite que a prefeitura mobilize recursos e solicite apoio estadual e federal para resposta ao desastre.

A classificação oficial da ocorrência é COBRADE 1.3.2.1.4 (tempestade local/convectiva). O decreto autoriza ações de proteção, assistência e reconstrução nas regiões atingidas, conforme procedimentos de defesa civil.

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📋DECRETO 3650/2026Fonte: dom↗

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