TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 020/2025 PREGÃO ELETRÔNICO N° 037/2024 PROCESSO LICITATÓRIO N° 083/2024 O MUNICÍPIO DE ERVAL VELHO/SC, com sede na Rua Nereu Ramos, nº 204, Centro,…
Redação CIVITO · dados de Diário Oficial dos Municípios de SC (DOM/SC) · origem 08 set 2025
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL - CONTRATO Nº 023/2023 - CPLC
Redação CIVITO · dados de Diário Oficial dos Municípios (AMUPE) · origem 29 set 2025
CONTRATO N. 12/2025/FMAS - RESCISÃO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, representada neste ato pela Secretária Sandra Regina Pacheco, com sede na Avenida XV de Novembro, 378, centro,…
Redação CIVITO · dados de Diário Oficial dos Municípios de SC (DOM/SC) · origem 14 set 2025
CONTRATO N. 11/2025/FMAS - RESCISÃO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, representada neste ato pela Secretária Sandra Regina Pacheco, com sede na Avenida XV de Novembro, 378, centro,…
Redação CIVITO · dados de Diário Oficial dos Municípios de SC (DOM/SC) · origem 14 set 2025
Variações relevantes no volume de processos (base CNJ Datajud): • Alta em Ações trabalhistas — 1202 processos em 2025 (TRT3 (Trabalhista)) — +166% vs média 2022–2024 (453/ano). Comparação do ano…
Redação CIVITO · dados de CNJ — Datajud (metadados processuais) · origem tendência recente
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL POR DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO CONTRATUAL
Redação CIVITO · dados de Diário Oficial dos Municípios (AMUPE) · origem 25 ago 2025
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 103/2025/PMJ EDITAL DE CONCORRENCIA ELETRÕNICA Nº 02/2025/PMJ CONTRATO N. 74/2025 - RESCISÃO O MUNICÍPIO DE JOAÇABA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA…
Redação CIVITO · dados de Diário Oficial dos Municípios de SC (DOM/SC) · origem 24 ago 2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOACABA ESTADO DE SANTA CATARINA CEP: 89600-000 CNPJ: 82.939.380/0001-99 Telefone: (49) 3527-8800 E-mail: informatica@joacaba.sc.gov.br Site: www.joacaba.sc.gov.br Av. XV de…
Redação CIVITO · dados de Diário Oficial dos Municípios de SC (DOM/SC) · origem 12 ago 2025
Variações relevantes no volume de processos (base CNJ Datajud): • Alta em Ações trabalhistas — 1202 processos em 2025 (TRT3 (Trabalhista)) — +166% vs média 2022–2024 (453/ano). Comparação do ano…
Redação CIVITO · dados de CNJ — Datajud (metadados processuais) · origem tendência recente
Variações relevantes no volume de processos (base CNJ Datajud): • Alta em Ações trabalhistas — 1202 processos em 2025 (TRT3 (Trabalhista)) — +166% vs média 2022–2024 (453/ano). Comparação do ano…
Redação CIVITO · dados de CNJ — Datajud (metadados processuais) · origem tendência recente
EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO PARA PAGAMENTO DE MULTA APLICADA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONATÓRIO Nº 10/2024
Redação CIVITO · dados de Diário Oficial dos Municípios (AMUPE) · origem 25 jun 2025
Variações relevantes no volume de processos (base CNJ Datajud): • Alta em Ações trabalhistas — 1202 processos em 2025 (TRT3 (Trabalhista)) — +166% vs média 2022–2024 (453/ano). Comparação do ano…
Redação CIVITO · dados de CNJ — Datajud (metadados processuais) · origem tendência recente
TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ERVAL VELHO INTERVENIENTE: CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA – CINCATARINA...
Redação CIVITO · dados de Diário Oficial dos Municípios de SC (DOM/SC) · origem 08 mai 2025
TERMO DE CREDENCIAMENTO N. 01/2025/PMJ – RESCISÃO O MUNICÍPIO DE JOAÇABA (SC), por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com sede à Avenida XV de Novembro, 378, inscrito no CNPJ/MF sob nº…
Redação CIVITO · dados de Diário Oficial dos Municípios de SC (DOM/SC) · origem 29 mai 2025
TERMO DE RESCISÃO AO TERMO DE CONVÊNIO N° 04/2022/FMS O MUNICÍPIO DE JOAÇABA (SC), através da Secretaria Municipal de Saúde - SMS/Fundo Municipal de Saúde - FMS, pessoa jurídica de direito público,…
Redação CIVITO · dados de Diário Oficial dos Municípios de SC (DOM/SC) · origem 27 mai 2025
Variações relevantes no volume de processos (base CNJ Datajud): • Alta em Ações trabalhistas — 1202 processos em 2025 (TRT3 (Trabalhista)) — +166% vs média 2022–2024 (453/ano). Comparação do ano…
Redação CIVITO · dados de CNJ — Datajud (metadados processuais) · origem tendência recente
TERMO DE REVOGAÇÃO.
Redação CIVITO · dados de Diário Oficial dos Municípios (AMUPE) · origem 29 abr 2025
CONTRATO N. 31/2024/FMS – RESCISÃO O MUNICÍPIO DE JOAÇABA/SC, por intermédio da SECRETARIA DE SAÚDE, na qualidade de CONTRATANTE, com sede à Avenida XV de Novembro, 378, inscrito no CNPJ/MF sob nº…
Redação CIVITO · dados de Diário Oficial dos Municípios de SC (DOM/SC) · origem 13 abr 2025
Variações relevantes no volume de processos (base CNJ Datajud): • Alta em Ações trabalhistas — 1202 processos em 2025 (TRT3 (Trabalhista)) — +166% vs média 2022–2024 (453/ano). Comparação do ano…
Redação CIVITO · dados de CNJ — Datajud (metadados processuais) · origem tendência recente
Termo de Rescisão ao Contrato Administrativo Nº 001/2025 Processo licitatório nº 001/2025 Inexigibilidade nº 001/2025 O MUNICÍPIO DE ERVAL VELHO/SC, com sede na Rua Nereu Ramos, nº 204, Centro, Erval…
Redação CIVITO · dados de Diário Oficial dos Municípios de SC (DOM/SC) · origem 25 mar 2025
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 220/2024/PMJ EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2024/PMJ CONTRATO N. 01/2025 – TERMO DE RESCISÃO O MUNICÍPIO DE JOAÇABA/SC, por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA…
Redação CIVITO · dados de Diário Oficial dos Municípios de SC (DOM/SC) · origem 27 mar 2025
CONTRATO Nº 56/2024/PMJ – TERMO DE RESCISÃO O MUNICÍPIO DE JOAÇABA (SC), pessoa jurídica de direito público interno, com sede administrativa na Avenida XV de Novembro, nº 378, centro, Joaçaba, SC,…
Redação CIVITO · dados de Diário Oficial dos Municípios de SC (DOM/SC) · origem 11 mar 2025
Variações relevantes no volume de processos (base CNJ Datajud): • Alta em Ações trabalhistas — 1202 processos em 2025 (TRT3 (Trabalhista)) — +166% vs média 2022–2024 (453/ano). Comparação do ano…
Redação CIVITO · dados de CNJ — Datajud (metadados processuais) · origem tendência recente
EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 157/2024 - CPLC
Redação CIVITO · dados de Diário Oficial dos Municípios (AMUPE) · origem 27 fev 2025
Método: esta seleção reúne as publicações mais recentes das 48 cidades e instituições atualizadas há menos tempo (até 40 por entidade), mescladas por data. Não é o acervo inteiro — o de cada cidade está no feed dela; escolha um município acima para percorrê-lo por completo. Fontes mais citadas nesta seleção: CIVITO — auto-diagnóstico de cobertura (82) · Diário Oficial dos Municípios (FAMURS) (27) · Diário Oficial dos Municípios de SC (DOM/SC) (27) · CNJ — Datajud (metadados processuais) (21) · Diário Oficial dos Municípios (AMUPE) (8) · Diário Oficial dos Municípios (FAMEP) (4).