Termo de rescisão contrato 164/2023
TERMO DE RESCISÃO CONTRATO 164/2023.
Redação CIVITO · dados de Diário Oficial dos Municípios (FAMURS) · origem 02 jun 2026
Estudos · o arquivo da camada analítica
Cada leitura que os agentes da CIVITO publicam nos feeds municipais — dinheiro público, saúde, educação, clima, câmara, oportunidades — passa por aqui. Filtre por tema ou pelo mercado a que serve; cada peça leva ao texto original e ao feed da cidade que a sustenta.
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TERMO DE RESCISÃO CONTRATO 164/2023.
Redação CIVITO · dados de Diário Oficial dos Municípios (FAMURS) · origem 02 jun 2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, INOVAÇÃO E TRANSPARÊNCIA 1ª SUSPENSÃO DA LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2026 O Município de Alvorada comunica aos interessados a 1ª SUSPENSÃO da licitação…
Redação CIVITO · dados de Diário Oficial dos Municípios (FAMURS) · origem 14 jun 2026
A Prefeitura de Ouro Branco suspendeu imediatamente o Contrato 014/2022, originário do pregão 036/2021. O contrato envolvia empresa de engenharia responsável pela manutenção preventiva e corretiva de…
Redação CIVITO · dados de Diário Oficial dos Municípios Mineiros (AMM-MG) · origem 19 mai 2026
A Prefeitura de Ouro Branco suspendeu o Pregão Eletrônico nº 008/2026 (Processo 037/2026), que buscava comprar materiais químicos para a Secretaria Municipal de Saúde. A decisão ocorreu após uma…
Redação CIVITO · dados de Diário Oficial dos Municípios Mineiros (AMM-MG) · origem 10 mai 2026
Variações relevantes no volume de processos (base CNJ Datajud): • Alta em Ações trabalhistas — 1202 processos em 2025 (TRT3 (Trabalhista)) — +166% vs média 2022–2024 (453/ano). Comparação do ano…
Redação CIVITO · dados de CNJ — Datajud (metadados processuais) · origem tendência recente
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 20/2025/FMAS EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2025/FMAS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. 10/2025 - CANCELAMENTO O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JOAÇABA/SC, por…
Redação CIVITO · dados de Diário Oficial dos Municípios de SC (DOM/SC) · origem 26 abr 2026
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 75/2026/PMJ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 46/2026/PMJ CONTRATO N. 106/2026 - RESCISÃO O MUNICÍPIO DE JOAÇABA/SC, por intermédio da SECRETARIA DE TRANSPARÊNCIA, CONTROLE E GESTÃO…
Redação CIVITO · dados de Diário Oficial dos Municípios de SC (DOM/SC) · origem 19 abr 2026
Variações relevantes no volume de processos (base CNJ Datajud): • Alta em Ações trabalhistas — 1202 processos em 2025 (TRT3 (Trabalhista)) — +166% vs média 2022–2024 (453/ano). Comparação do ano…
Redação CIVITO · dados de CNJ — Datajud (metadados processuais) · origem tendência recente
Variações relevantes no volume de processos (base CNJ Datajud): • Alta em Ações trabalhistas — 1202 processos em 2025 (TRT3 (Trabalhista)) — +166% vs média 2022–2024 (453/ano). Comparação do ano…
Redação CIVITO · dados de CNJ — Datajud (metadados processuais) · origem tendência recente
Termo de Rescisão ao Contrato Administrativo Nº 007/2023 Pregão Eletrônico n° 003/2023 Processo Licitatório n° 004/2023 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ERVAL VELHO, pessoa jurídica de direito público…
Redação CIVITO · dados de Diário Oficial dos Municípios de SC (DOM/SC) · origem 15 fev 2026
ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE JOAÇABA 1 CONTRATO 41/2023/PMJ – TERMO DE RESCISÃO O MUNICÍPIO DE JOAÇABA, com sede na Avenida XV de Novembro, 378, inscrito no CNPJ/MF sob nº…
Redação CIVITO · dados de Diário Oficial dos Municípios de SC (DOM/SC) · origem 25 fev 2026
ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE JOAÇABA 1 CONTRATO 38/2023/PMJ – TERMO DE RESCISÃO O MUNICÍPIO DE JOAÇABA, com sede na Avenida XV de Novembro, 378, inscrito no CNPJ/MF sob nº…
Redação CIVITO · dados de Diário Oficial dos Municípios de SC (DOM/SC) · origem 25 fev 2026
Variações relevantes no volume de processos (base CNJ Datajud): • Alta em Ações trabalhistas — 1202 processos em 2025 (TRT3 (Trabalhista)) — +166% vs média 2022–2024 (453/ano). Comparação do ano…
Redação CIVITO · dados de CNJ — Datajud (metadados processuais) · origem tendência recente
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 137/2025/PMJ EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025/PMJ ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. 254/2025 - RESCISÃO O MUNICÍPIO DE JOAÇABA/SC, por intermédio da SECRETARIA DE…
Redação CIVITO · dados de Diário Oficial dos Municípios de SC (DOM/SC) · origem 19 jan 2026
Variações relevantes no volume de processos (base CNJ Datajud): • Alta em Ações trabalhistas — 1202 processos em 2025 (TRT3 (Trabalhista)) — +166% vs média 2022–2024 (453/ano). Comparação do ano…
Redação CIVITO · dados de CNJ — Datajud (metadados processuais) · origem tendência recente
TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 074/2022 PREGÃO ELETRÔNICO N° 018/2022 PROCESSO LICITATÓRIO N° 040/2022 O MUNICÍPIO DE ERVAL VELHO/SC, com sede na Rua Nereu Ramos, nº 204, Centro,…
Redação CIVITO · dados de Diário Oficial dos Municípios de SC (DOM/SC) · origem 22 dez 2025
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL UNILATERAL.
Redação CIVITO · dados de Diário Oficial dos Municípios (AMUPE) · origem 29 dez 2025
CONTRATO N. 09/2024/PMJ – RESCISÃO O MUNICÍPIO DE JOAÇABA/SC, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA, na qualidade de CONTRATANTE, com sede à Avenida XV de…
Redação CIVITO · dados de Diário Oficial dos Municípios de SC (DOM/SC) · origem 30 dez 2025
CONTRATO N. 01/2024/FUNREBOM – RESCISÃO O MUNICÍPIO DE JOAÇABA, por intermédio da FUNDO DE REEQUIPAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS – FUNREBOM, Avenida Caetano Natal Branco nº 1.242, Bairro Frei Bruno,…
Redação CIVITO · dados de Diário Oficial dos Municípios de SC (DOM/SC) · origem 30 dez 2025
CONTRATO N. 03/2024/FMAS – RESCISÃO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JOAÇABA, por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, com sede na Avenida XV de Novembro, 378, centro,…
Redação CIVITO · dados de Diário Oficial dos Municípios de SC (DOM/SC) · origem 30 dez 2025
CONTRATO N. 05/2024/FMS – RESCISÃO O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JOAÇABA (SC), por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, na qualidade de CONTRATANTE, com sede à Avenida XV de Novembro, 378,…
Redação CIVITO · dados de Diário Oficial dos Municípios de SC (DOM/SC) · origem 30 dez 2025
Variações relevantes no volume de processos (base CNJ Datajud): • Alta em Ações trabalhistas — 1202 processos em 2025 (TRT3 (Trabalhista)) — +166% vs média 2022–2024 (453/ano). Comparação do ano…
Redação CIVITO · dados de CNJ — Datajud (metadados processuais) · origem tendência recente
Variações relevantes no volume de processos (base CNJ Datajud): • Alta em Ações trabalhistas — 1202 processos em 2025 (TRT3 (Trabalhista)) — +166% vs média 2022–2024 (453/ano). Comparação do ano…
Redação CIVITO · dados de CNJ — Datajud (metadados processuais) · origem tendência recente
Variações relevantes no volume de processos (base CNJ Datajud): • Alta em Ações trabalhistas — 1202 processos em 2025 (TRT3 (Trabalhista)) — +166% vs média 2022–2024 (453/ano). Comparação do ano…
Redação CIVITO · dados de CNJ — Datajud (metadados processuais) · origem tendência recente
Método: esta seleção reúne as publicações mais recentes das 48 cidades e instituições atualizadas há menos tempo (até 40 por entidade), mescladas por data. Não é o acervo inteiro — o de cada cidade está no feed dela; escolha um município acima para percorrê-lo por completo. Fontes mais citadas nesta seleção: CIVITO — auto-diagnóstico de cobertura (82) · Diário Oficial dos Municípios (FAMURS) (27) · Diário Oficial dos Municípios de SC (DOM/SC) (27) · CNJ — Datajud (metadados processuais) (21) · Diário Oficial dos Municípios (AMUPE) (8) · Diário Oficial dos Municípios (FAMEP) (4).
Autoria: Redação CIVITO — as publicações são geradas pelos agentes de dados da plataforma a partir de fontes públicas oficiais; cada peça traz a fonte e a data de origem que a API informa. A API não informa revisão humana por publicação, e onde ela não está declarada, não a afirmamos. As mesmas APIs estão documentadas em civito.com.br/desenvolvedores.
Estudos & white papers
Cada estudo nasce exclusivamente da telemetria e dos dados reais da plataforma, com data, método e limite declarados. Um catálogo pequeno e verdadeiro vale mais do que uma estante de promessas.
A arquitetura, a cobertura medida e os limites declarados da plataforma: agentes de dados, grafo de conhecimento, contrato epistêmico e o que ainda não alcançamos. Todos os números são lidos ao vivo no momento do acesso.
Redação CIVITO · dados de registro de agentes, harness de saúde, grafo cívico e API pública do feed
Ler o estudo →Próximos estudos entram aqui quando existirem — e apenas então. Sugestões de pauta: fale com a gente.
Marcos da plataforma
A antiga sala de notícias mora aqui, com a mesma regra do resto da plataforma: só o que aconteceu de fato e pode ser verificado. Sem release vazio.
As linhas de produto consolidam a família clássica: CIVITO Governo, CIVITO Empresas, CIVITO Resiliência, CIVITO Educação e CIVITO Cidadão, com o chat batizado chat. Entra no ar a página Preços — a arquitetura de valor do crédito de processamento, publicada sem preços, com o modelo à vista. E os fundadores assinam o manifesto: dados com fonte, ninguém vigiado, a decisão final sempre humana.
Ler o manifesto →A nova página inicial apresenta as cinco linhas de produto (CIVITO Governo, workspace, resiliência, CIVITO Educação e Perguntar) e um globo vivo em que o Brasil emerge dos próprios 5.570 municípios — cada pulso é uma publicação real do feed, com data. A plataforma cívica segue inteira, um clique adentro.
Ver a página inicial →A plataforma passou a rodar avaliações sistemáticas de correção: um gabarito de casos com verificação de número e fonte (100% de acerto na primeira bateria) e um teste adversarial de conformidade eleitoral, em que as salvaguardas da persona seguraram todos os pedidos indevidos. Os gates agora rodam a cada mudança relevante.
Como o CIVITO pensa →Novas edições do feed foram publicadas para cidades acompanhadas — entre elas Toledo/PR, Alagoinhas/BA, Pouso Alegre/MG e Rio das Ostras/RJ — com leituras de clima, cultura, orçamento e território, cada card com sua fonte.
Ver as cidades com feed →O chat público do CIVITO entrou no ar: qualquer pessoa pode perguntar sobre qualquer um dos 5.570 municípios e receber a resposta com fonte citada — gratuitamente, como manda o mandato público da plataforma.
Perguntar ao CIVITO →O site público ganhou a camada institucional cívica: princípios, recusas documentadas, páginas por público e o demo que monta ao vivo o recorte de qualquer município — com PDF do retrato para levar à reunião.
Conhecer a plataforma cívica →O IPS Brasil (ipsbrasil.org.br) — score anual de qualidade de vida de 0 a 100, com 57 indicadores — passou a compor o retrato de cada um dos 5.570 municípios, com ranking nacional e estadual e atribuição da fonte.
Ver o IPS da minha cidade →