Institui a olimpíada municipal de conhecimento, cultura e cidadania de parnamirim – omccp, e dá outras providências.
INSTITUI A OLIMPÍADA MUNICIPAL DE CONHECIMENTO, CULTURA E CIDADANIA DE PARNAMIRIM – OMCCP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A OLIMPÍADA MUNICIPAL DE CONHECIMENTO, CULTURA E CIDADANIA DE PARNAMIRIM – OMCCP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXTENSIVO À SEMAD E À SEPLAF, A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PARA REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DA TABELA DE…
CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NO ARTIGO 39 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM E NO ARTIGO…
INSTITUI O PROGRAMA “COHABINAL CULTURAL E GASTRONÔMICA”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, A PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS, NO PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS, PRORROGÁVEL, MEDIANTE JUSTIFICATIVA EXPRESSA,…
REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, A PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS, NO PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS, PRORROGÁVEL, MEDIANTE JUSTIFICATIVA EXPRESSA,…