VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n.º 766/2025, de autoria do Vereador Chagas Catarino, aprovado em sessão plenária realizada no dia 12 de a
Entenda
VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n.º 766/2025, de autoria do Vereador Chagas Catarino, aprovado em sessão plenária realizada no dia 12 de agosto de 2026, o qual "Institui o Programa 'Natal Sem Dor', destinado à oferta de serviços de fisioterapia preventiva e reabilitadora nas Unidades Básicas de Saúde no Município de Natal e dá outras providências", conforme mensagem 155/2026.
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