Lei n 5.815 de 17 de julho de 2026
Entenda
A prefeitura de Joaçaba foi autorizada a firmar um convênio de cooperação cultural com a Sociedade de Cultura Artística de Joaçaba e Herval d'Oeste (SCAJHO). A Lei nº 5.815, sancionada em 17 de julho de 2026, permite que o município trabalhe em conjunto com a entidade para desenvolver atividades culturais e institucionais na região.
O acordo beneficia moradores de Joaçaba e Herval d'Oeste ao fortalecer iniciativas de arte e cultura local. A lei foi aprovada pela Câmara de Vereadores e sancionada pelo prefeito, entrando em vigor na data de sua publicação.
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