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Lei n 5.804 de 01 de junho de 2026
Diário Oficial dos Municípios de SC (DOM/SC)·02 jun 2026
⚡ Por que isso importa pra você
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Entenda
A Prefeitura de Joaçaba foi autorizada a abrir um crédito especial, conforme a Lei nº 5.804, sancionada em 1º de junho de 2026. A medida foi aprovada pela Câmara de Vereadores e permite que o município realize despesas extraordinárias não previstas no orçamento atual.
O texto da lei não especifica o valor do crédito nem sua destinação exata. Para conhecer os detalhes sobre quanto será gasto e em quais áreas, é necessário consultar a publicação completa do ato na imprensa oficial municipal.
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📋LEI N 5.804 DE 01 DE JUNHO DE 2026Fonte: dom↗Veja você mesmo
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