Lei n. 5.802 de 01 de junho de 2026

A Lei n. 5.802, sancionada em 1º de junho de 2026, altera a Lei n. 1.707/1991 em Joaçaba. A mudança substitui um termo específico no texto e na ementa da lei anterior, mas o documento disponível não detalha qual termo foi alterado nem suas implicações práticas.

A modificação foi aprovada pela Câmara de Vereadores e segue em vigor a partir da publicação oficial em 2 de junho. Cidadãos e órgãos municipais afetados pela Lei n. 1.707/1991 devem consultar a versão atualizada para conhecer as mudanças completas.