Portaria 5723/2026
Entenda
A Prefeitura de Erval Velho concedeu progressão funcional a servidores da área de educação por aperfeiçoamento profissional. A decisão, formalizada pela Portaria 5723/2026, segue critérios estabelecidos na Lei Complementar 021/2009 e autoriza avanço na carreira do magistério municipal.
A progressão beneficia professores que cumpriram requisitos de qualificação. O ato foi assinado em 3 de setembro de 2026 pelo prefeito em exercício Miguel Tessari, com base em competências previstas na Lei Orgânica Municipal.
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