Lei 1681/2026
Entenda
A Prefeitura de Erval Velho abriu um crédito adicional suplementar no orçamento municipal pela Lei 1681/2026, aprovada em 26 de agosto. A medida autoriza o Poder Executivo a realocar recursos para cobrir despesas não previstas ou insuficientemente dotadas no orçamento vigente.
A decisão afeta todos os cidadãos de Erval Velho, pois altera a destinação de recursos públicos. O texto completo da lei especifica os valores e setores beneficiados, mas esses detalhes não constam no trecho disponível.
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