Portaria 5722/2026
Entenda
A Prefeitura de Erval Velho concedeu progressão por aperfeiçoamento a servidores da área de Educação através da Portaria 5722/2026, assinada em 3 de setembro. A decisão segue o que prevê a Lei Complementar 021/2009 e a Lei Orgânica Municipal, permitindo que professores avancem na carreira após qualificação profissional.
A medida beneficia especificamente os servidores do Magistério que cumpriram os requisitos de aperfeiçoamento exigidos. O ato foi publicado no diário oficial em 7 de setembro e entra em vigor conforme suas disposições.
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