Edital de dispensa nº 024/2026
Entenda
A Prefeitura de Erval Velho publicou Edital de Dispensa nº 024/2026 para realizar uma licitação sem necessidade de concorrência aberta. O processo segue a Lei Federal nº 14.133/2021 e será conduzido pela administração municipal sob responsabilidade da prefeita Lenita Dadalt Fontana.
A dispensa de licitação permite que a prefeitura contrate serviços ou produtos de forma simplificada, sem abrir concorrência pública. Este tipo de procedimento é usado quando há urgência, valores reduzidos ou situações específicas previstas em lei.
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