Edital de dispensa nº 020/2026
Entenda
A Prefeitura de Erval Velho abriu processo de dispensa de licitação para contratação de serviços ou compras. A modalidade de dispensa permite que a administração pública contrate sem licititar quando há justificativa legal, conforme a Lei Federal nº 14.133/2021. O edital foi publicado em 17 de junho de 2026.
A decisão afeta potenciais fornecedores e prestadores de serviços do município, além dos cofres públicos. Interessados devem acompanhar os prazos e condições estabelecidos no edital completo para participar do processo ou apresentar recursos, caso necessário.
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