📋 Diário Oficial
Portaria 5653/2026
Diário Oficial dos Municípios de SC (DOM/SC)·08 jun 2026
⚡ Por que isso importa pra você
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Entenda
A Prefeitura de Erval Velho contratou uma servidora por tempo determinado através da Portaria 5653/2026, publicada em 8 de junho. A contratação de Lenita Dadalt Fontana segue as normas da Lei Orgânica Municipal e da Lei Complementar nº 043/2013, que regulamentam esse tipo de vínculo temporário.
A decisão se baseia nas atribuições legais da Prefeitura para contratar pessoal em caráter temporário, conforme previsto na legislação municipal. O ato foi formalizado em 5 de junho de 2026.
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📋PORTARIA 5653/2026Fonte: dom↗Veja você mesmo
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