Decreto 3653/2026
Entenda
O município de Erval Velho homologou, através do Decreto 3653/2026, o resultado final da avaliação de desempenho de um servidor público municipal em estágio probatório. O ato foi publicado em 21 de setembro de 2026 e assinado pelo prefeito Miguel Tessari em exercício.
A decisão se baseia nas atribuições previstas na Lei Orgânica municipal e segue procedimentos estabelecidos pela legislação complementar sobre servidores públicos. O decreto formaliza a conclusão do período de avaliação do funcionário.
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