🏛️ Câmara
Lei nº 9.939/2026
Diário Oficial dos Municípios de SC (DOM/SC)·06 ago 2026
⚡ Por que isso importa pra você
📖
Entenda
LEI Nº 9.939, DE 06 DE AGOSTO DE 2026. INSTITUI O PROGRAMA “ADOTE UM PONTO DE ÔNIBUS” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU. EGIDIO MACIEL FERRARI, Prefeito Municipal de Blumenau, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 59, V, da Lei Orgânica do Município de Blumenau, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art. 1º Fica instituído o Programa...
🔎
📋LEI Nº 9.939/2026Fonte: dom↗Veja você mesmo
O CIVITO apura de fontes públicas e sempre mostra o documento original. Confira na fonte.
⚖️
O que você acha?
Termômetro de quem leu — não é pesquisa de opinião com rigor estatístico.
📣
Fale com o poder público
Este assunto te afeta? Registre uma sugestão, reclamação ou pedido de informação sobre ele — anônimo, com protocolo para acompanhar. O CIVITO entrega ao gestor e publica a resposta no feed.
💬
Comentários
Comentários passam por moderação automática.
Carregando…