Lei nº 9.926/2026
LEI Nº 9.926, DE 22 DE JULHO DE 2026. ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ARTIGO 10 DA LEI Nº 8.362, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2016, PARA INSTITUIR A "SEMANA…
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LEI Nº 9.919, DE 03 DE JULHO DE 2026. DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE PATRULHA MECANIZADA NO MUNICÍPIO DE BLUMENAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EGIDIO MACIEL…
LEI Nº 9.922, DE 10 DE JULHO DE 2026. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 9.529, DE 03 DE MAIO DE 2024, QUE INSTITUI O SELO “EMPRESA AMIGA DA MULHER”, NO…
LEI Nº 9.928, DE 22 DE JULHO DE 2026. AUTORIZA A ALIENAÇÃO, MEDIANTE INVESTIDURA, DE IMÓVEL PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO VELHA, EM FAVOR DE O.M.A.…
LEI Nº 9.916, DE 1º DE JULHO DE 2026. AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO…
LEI COMPLEMENTAR Nº 1.725, DE 03 DE JULHO DE 2026. ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR Nº 1.454, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022, PARA INCLUIR AS…