Portaria nº 5794/2026
Entenda
PORTARIA Nº. 5794/2026. EDUARDO FRECCIA, Prefeito Municipal de Palhoça, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto nos artigos 70, 79, II e V e 87, I da Lei Orgânica do Município, O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PALHOÇA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente, CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 3.975, de 04 de agosto de 2026, que instituiu, no âmbito da Secretaria Municip... Primeira Anterior 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Próxima Última $(document).
Veja você mesmo
O CIVITO apura de fontes públicas e sempre mostra o documento original. Confira na fonte.
O que você acha?
Fale com o poder público
Este assunto te afeta? Registre uma sugestão, reclamação ou pedido de informação sobre ele — anônimo, com protocolo para acompanhar. O CIVITO entrega ao gestor e publica a resposta no feed.