Termo de doação com encargos nº 16.0176.00/2026
Entenda
A Prefeitura de Ouro Branco recebeu doação de 6 reservatórios de água em polietileno, cada um com capacidade de 15 mil litros, da CODEVASF (órgão federal). Os bens têm valor total de R$ 30.996,18 e devem ser usados para atendimento social, sem fins lucrativos.
Em contrapartida, o município pagará R$ 619,92 (equivalente a 2% do valor dos bens) à CODEVASF. O termo foi assinado em 28 de agosto de 2026 e publicado em 1º de setembro.
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