Ortaria pmob/348, de 10 de agosto de 2026 exonera, a pedido, servidor público municipal do cargo de inspetor da guarda civil municipal
Entenda
A Prefeitura de Ouro Branco exonerou, a pedido, o servidor Altino Gomes do cargo de Inspetor da Guarda Civil Municipal por meio da Portaria PMOB/348, publicada em 26 de agosto de 2026. A exoneração tem efeitos retroativos a 4 de março de 2025, quando o servidor prestou seu último serviço na função. Gomes havia sido nomeado para o cargo pelo Decreto nº 11.352, de junho de 2024.
A decisão atende ao requerimento do próprio servidor solicitando sua saída do cargo. O ato não revoga o decreto de nomeação original, que permanece válido para as demais disposições e designações nele estabelecidas. A portaria entrou em vigor na data de sua publicação.
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