Edital de concurso de projetos nº 01/2026
Entenda
A Prefeitura de Ouro Branco abriu concurso para selecionar uma organização da sociedade civil (OSCIP) que organize a 40ª Edição do Festival da Batata de Ouro Branco em 2026. A entidade vencedora assinará um termo de parceria com a Secretaria Municipal de Cultura e será responsável pelo planejamento, gestão, produção e avaliação do evento.
O edital segue a Lei Federal nº 9.790/1999 e o Decreto Municipal nº 11.963, publicado em 20 de agosto de 2026. Apenas organizações regularmente qualificadas como OSCIP podem participar do processo de seleção.
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