Atividade individual de cada vereador em Maio 2026

Neymar Investigador (CIDADANIA) — 29 proposições — 12 Requerimentos · 12 PLs · 5 Moções

• PL 68/2026 ✅ — Garante a continuidade do atendimento educacional especializado com auxílio de monitores a estudantes com deficiência, TEA e alta…
• PL 66/2026 ✅ — Dispõe sobre hipóteses específicas de isenção do IPTU no município em casos onde o poder público não oferece infraestrutura básica
• PL 52/2026 ✅ — Institui ações educativas nas escolas de conscientização sobre o uso seguro, responsável e ético da internet por crianças e adole…
…e mais 26

---

Nilma da Silva (PT) — 28 proposições — 18 Requerimentos · 9 PLs · 1 Moção

• PL 72/2026 ✅ — Institui a política municipal de cuidado integral às pessoas com doença de Alzheimer e outras demências no município
• PL 57/2026 ✅ — Autoriza o poder público a priorizar a aquisição de produtos da agricultura familiar para a composição das cestas básicas distrib…
• Requerimento 140/2026 ✅ — Solicita documentação comprobatória sobre as medidas e acompanhamentos ofertados às escolas e aos alunos diagnosticados com diabe…
…e mais 25

---

Warley Pereira (REPUBLICANOS) — 12 proposições — 9 Requerimentos · 3 Moções

• Requerimento 141/2026 ✅ — Solicita esclarecimentos e fundamento legal acerca dos descontos salariais incidentes sobre os vencimentos e adicionais dos profe…
• Requerimento 136/2026 ✅ — Solicita dados e cronograma sobre o andamento das obras de contenção de erosão e construção da ponte na rodovia próxima aos bairr…
• Moção 37/2026 ✅ — Presta condolências pelo falecimento de Carlos César Landini Vieira de Matos
…e mais 9

---

Lan Andrade (PSDB) — 12 proposições — 8 PLs · 2 Requerimentos · 1 Outro · 1 Moção

• PL 67/2026 ✅ — Autoriza o Executivo a celebrar parcerias com a iniciativa privada para a instalação e manutenção de placas de denominação de via…
• PL 83/2026 ✅ — Dá a denominação de Rua Agenor Adriano Pereira a via na comunidade de Carreiras, destravando acesso a serviços básicos
• PL 55/2026 ✅ — Autoriza a inclusão de noções sobre a Lei Maria da Penha no currículo das escolas municipais
…e mais 9

---

Branca (UNIÃO) — 7 proposições — 3 Moções · 3 Requerimentos · 1 Outro

• Moção 40/2026 ✅ — Presta condolências pelo falecimento do senhor Raimundo Venceslau de Miranda
• Moção 36/2026 ✅ — Presta condolências pelo falecimento de Maria Aparecida Fonseca Pisate
• Moção 33/2026 ✅ — Presta solidariedade à família pelo falecimento da senhorita Sueli Nertina Vieira
…e mais 4

---

Bruna D Ângela (PDT) — 4 proposições — 2 PLs · 1 Requerimento · 1 Outro

• PL 80/2026 ✅ — Altera Lei nº 2428/2020 para ampliar e corrigir coordenadas geográficas da extensão da Avenida Vereador Maurício Neiva
• Requerimento 139/2026 ✅ — Solicita informações sobre os protocolos de dedetização e controle de pragas no cemitério municipal
• PL 80/2026 — Altera a Lei Municipal nº 2.428 de 2020, que denomina a via Maurício Neiva
…e mais 1

---

Ivanildo da Mercearia (REPUBLICANOS) — 3 proposições — 3 Moções

• Moção 39/2026 ✅ — Presta condolências pelo falecimento da senhora Malvina de Souza Coelho
• Moção 26/2026 ✅ — Reconhece a admirável trajetória e os serviços prestados pelo Sr. Jorge Galdino Nogueira Filho ao desenvolvimento do setor de lim…
• Moção 26/2026 — Moção de Aplauso - Homenagem ao Sr. Jorge Galdino Nogueira Filho

---

Eltinho de Olaria (PV) — 2 proposições — 1 Projeto de Decreto Legislativo · 1 PL

• PL 71/2026 ✅ — Proíbe o plantio de árvores de grande porte nas proximidades das faixas de domínio das estradas municipais
• Projeto de Decreto Legislativo 09/2026 ✅ — Concede a medalha Dona Jandira ao músico Lúcio Silva, jovem talento local de voz e violão

---

Nelinho do Esporte (REPUBLICANOS) — 1 proposição — 1 PL

• PL 56/2026 ✅ — Dispõe sobre a realização do censo animal facultativo e bienal em Ouro Branco para mapear cães e gatos e subsidiar políticas públ…