Concede Moção de Aplausos a Antonio Eduardo Miranda de Souza, em reconhecimento à publicação da obra “O silêncio do Congresso – A voz da Cor

Concede Moção de Aplausos a Antonio Eduardo Miranda de Souza, em reconhecimento à publicação da obra “O silêncio do Congresso – A voz da Corte: análise sobre o papel dos Tribunais Superiores como garantidores dos direitos e a omissão legislativa frente aos direitos da comunidade LGBTQIA+, o seu claro interesse em abordar esses temas que são tão ignorados no congresso Nacional.