VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n.º 268/2025, que visa "dispor sobre o envio de alertas à população acerca da ocorrência de pontos de alagam
Entenda
VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n.º 268/2025, que visa "dispor sobre o envio de alertas à população acerca da ocorrência de pontos de alagamentos, deslizamentos, desabamentos, desastres naturais e situações similares no Município de Natal, por intermédio da Defesa Civil Municipal, utilizando o aplicativo “Natal Digital”, e dar outras providências", conforme mensagem 110/2026.
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