DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO CONSTITUIR COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MACAÉ – CODEMAC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL NO. 5.467/2026 DE 05 DE JANEIRO DE 2026, COM VISTAS À ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS…
Razões de Veto Parcial ao PL L-180/2025: Institui o Protocolo de Medidas para a Prevenção e Combate ao Racismo no Esporte no Município de Macaé e dá…
Razões de Veto Parcial ao PL L-053/2026: Institui a Política Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Arquitetônico no Município…
Razões de Veto Parcial ao PL L-263/2025: Institui no Calendário Oficial do Município de Macaé a Festa de Boa Alegria.
Razões de Veto Parcial ao PL L-307/2025: Institui no Calendário Oficial do Município de Macaé a Festa de Trapiche.
Razões de Veto Parcial ao PL L-001/2026: Institui, no âmbito do Município de Macaé, o Programa Municipal Ativa Idade Macaé, voltado à promoção da…
Razões de Veto Parcial ao PL L-328/2025: Dispõe sobre a criação do programa “Raízes do Turismo” no Município de Macaé, e dá outras providências.
Razões de Veto Parcial ao PL L-052/2026: Institui o Programa Municipal de Atenção Integral às Pessoas com Doenças Raras no Município de Macaé e dá…
Razões de Veto Parcial ao PL L-305/2025: Institui a Política Municipal de Prevenção e Atenção à Obesidade Infantojuvenil e dá outras providências.