2ª retificação do edital nº 02/2025/cmdca
Entenda
2ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL N. 02/2025/CMDCA Retifica o Edital n. 02/2025 e dá outras providências O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Joaçaba, Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 132 e 139 da Lei Federal n. 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), na Resolução Conanda n. 231/2022 e na Lei Complementar n. 477/2023, abre as inscrições para a es...
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