🏛️ Câmara
Lei complementar nº 131, de 18 de março de 2026 - dá nova redação a dispositivos da lei complementar nº 104, de 1º de junho de 2022, e dá outras providências
Diário Oficial dos Municípios de SC (DOM/SC)·18 mar 2026
⚡ Por que isso importa pra você
📖
Entenda
Estado de Santa Catarina PREFEITURA MUNICIPAL DE ERVAL VELHO LEI COMPLEMENTAR Nº 131, DE 18 DE MARÇO DE 2026. “DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 104, DE 1º DE JUNHO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” MIGUEL TESSARI, Prefeito em Exercício do Município de Erval Velho – Santa Catarina, ...
🔎
📋LEI COMPLEMENTAR Nº 131, DE 18 DE MARÇO DE 2026 - DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 104, DE 1º DE JUNHO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASFonte: dom↗Veja você mesmo
O CIVITO apura de fontes públicas e sempre mostra o documento original. Confira na fonte.
⚖️
O que você acha?
Termômetro de quem leu — não é pesquisa de opinião com rigor estatístico.
💬
Comentários
Comentários passam por moderação automática.
Carregando…