Extrato – 4º termo aditivo ao convênio 091/2022
Entenda
EXTRATO – 4º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO 091/2022 PARTES: MUNICÍPIO DE BLUMENAU E A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DE BLUMENAU - FURB. OBJETO: Assistência a saúde em atenção especializada, conforme códigos constantes na Tabela SIGTAP/SUS, aos usuários do Sistema Único de Saúde executado no Município de Blumenau. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 116, da Lei Federal n. 8.666/93 e art. 84, parágrafo ú...
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