Diário Oficial de Santa Maria do Herval — Edição 194
Entenda
DISPÕE SOBRE O NOVO REGULAMENTO DOS SERVIÇOS DE ÁGUA DO MUNICÍPIO. | DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL PARA AS MULHERES NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DO HERVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | INSTITUI AS DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE MONITORAMENTO POR CÂMERAS DE SEGURANÇA NAS INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO, DISPÕE SOBRE A GOVERNANÇA DE DADOS NOS TERMOS DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD) E DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (ECA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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