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Rolante
📋 Diário Oficial

Termo de notificação 44 ata de registro de preços nº 20/2026

Diário Oficial dos Municípios (FAMURS)·16 set 2026·ver no arquivo de estudos
⚡ Por que isso importa pra você
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Entenda

A empresa RIBA – Distribuidora de Alimentos Ltda. foi notificada pela Prefeitura de Rolante sobre problemas na qualidade das carnes fornecidas às escolas municipais. Segundo a Secretaria de Educação, os produtos apresentam excesso de gordura, nervos e partes não aproveitáveis, conforme documentado em fotos e relatórios internos.

Esta é a segunda vez que a fornecedora recebe reclamações sobre o mesmo tipo de problema. A empresa tem 3 dias úteis para responder à notificação, explicar os fatos e apresentar soluções para garantir que os alimentos atendam às especificações do contrato de fornecimento.

Se os problemas continuarem, o município pode abrir processo administrativo contra a RIBA e aplicar outras medidas previstas em lei. A notificação será registrada no processo de acompanhamento do fornecimento de alimentos para o Programa Nacional de Alimentação Escolar.

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📋TERMO DE NOTIFICAÇÃO 44 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20/2026Fonte: dom↗

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