Lei nº 9.445 de 10 de junho de 2026
Entenda
A prefeitura aprovou a Lei nº 9.445 garantindo entrada gratuita em museus públicos municipais uma vez por semana. A medida beneficia todos os cidadãos que desejam acessar esses espaços culturais sem custo. A lei entrou em vigor em 10 de junho de 2026.
A decisão busca democratizar o acesso à cultura e ao patrimônio histórico da cidade. Moradores poderão visitar os museus públicos gratuitamente em um dia da semana, conforme regulamentação específica de cada instituição. O texto completo da lei está disponível na prefeitura.
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