Cria os componentes municipais do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, dispõe sobre a Política Municipal de Segurança Alimentar e…
Regulamenta a circulação de ciclomotores, veículos autopropelidos, bicicletas elétricas e patinetes elétricos no âmbito do Município de Rio das…
EMENTA: Institui o “Dia Municipal de Conscientização do Autismo” no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Rio das Ostras.
Dispõe sobre a criação do Programa “Pegada Limpa” no âmbito do município de Rio das Ostras.
Dispõe sobre a denominação da Casa do Idoso do Município de Rio das Ostras e dá outras providências.
Rio das Ostras recebeu R$ 97,44 mi em emendas parlamentares (favorecidos no município) em 2026, de 85 parlamentares em 244 pagamentos. Maiores…
R$ 97,44 miAté o 2º bimestre de 2026, a Prefeitura realizou 34,0% da receita prevista (R$ 446,78 mi de R$ 1315,53 mi) e empenhou 34,8% da despesa autorizada (R$…
34,0% receitaA despesa com pessoal do Executivo é 51,3% da Receita Corrente Líquida — limite legal da Lei de Responsabilidade Fiscal é 54%. Situação: em alerta…
51,3%Rio das Ostras tem 23.660 empresas ativas, com 3.868 aberturas no último ano. 56.5% são MEI. Base CNPJ da Receita Federal. Inclui todos os portes.
23.660 ativasRio das Ostras tem 1 concessões de lavra ativas (principais substâncias: areia, saibro, granito). CFEM (royalties da mineração) arrecadada: R$ 2 mil…
CFEM R$ 2 mil