Portaria nº 370, de 10 de setembro de 2026.
Entenda
A prefeitura de Presidente Lucena aprovou a licença não remunerada da servidora Leticia Rocha da Silva (matrícula 1230) para acompanhar um familiar. A ausência foi nos dias 8 e 9 de setembro, conforme solicitado no protocolo 854/2026 e autorizado pela Lei Municipal nº 807.
A decisão, formalizada pela Portaria nº 370, ratifica a concessão já concedida. Durante o período de licença, a servidora não receberá remuneração, conforme previsto na legislação municipal sobre regime jurídico dos servidores públicos.
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