Torna público o primeiro termo aditivo ao contrato 084/2025
Entenda
A Prefeitura de Ouro Branco formalizou um aditivo ao Contrato 084/2025 com o Consórcio Público ICISMEP (Instituição de Cooperação Intermunicipal do Médio Paraopeba). O documento, assinado em 3 de setembro de 2026, autoriza um acréscimo de R$ 1 milhão aos recursos já contratados.
O contrato original foi celebrado por dispensa de licitação (Dispensa 008/2025 e PRC 099/2025). Com o aditivo, o município amplia o investimento no consórcio intermunicipal, que reúne prefeituras da região do Médio Paraopeba para cooperação em políticas públicas.
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