Torna público o primeiro termo aditivo ao contrato 043/2026
Entenda
A Prefeitura de Ouro Branco publicou o primeiro aditivo ao Contrato 043/2026 com a empresa HAL Construção Civil Ltda, originário da Concorrência Eletrônica nº 003/2025. O termo aumenta o valor do contrato em R$ 47.721,68, sendo R$ 29.241,34 por acréscimo quantitativo e R$ 18.480,34 por qualitativo. O documento foi assinado em 23 de setembro de 2026.
A alteração segue a Lei nº 14.133/2024 e afeta os recursos municipais destinados à obra contratada. Cidadãos e contribuintes podem consultar os detalhes do contrato original e desta modificação nos registros públicos da prefeitura.
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