Lei nº 3.033, de 27 de agosto de 2026. “dá denominação à via que menciona.”lei nº 3.033, de 27 de agosto de 2026. “dá denominação à via que menciona.”
Entenda
A Prefeitura de Ouro Branco prorrogou por 12 meses o contrato com a empresa SEMSP para serviços de emergências médicas. O acordo, originário do pregão eletrônico nº 044/2024, terá vigência de 10 de setembro de 2026 a 09 de setembro de 2027. A renovação foi assinada em 01 de setembro de 2026.
Os preços foram reajustados pelo índice IPCA de 4,44%, totalizando R$ 209.561,52 para o período de prorrogação. O termo aditivo mantém os serviços de atendimento emergencial disponíveis à população municipal durante o próximo ano.
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