
Decreto 11876
Entenda
# Ouro Branco abre crédito de R$ 2 milhões para reforçar orçamento
O Decreto nº 11876, assinado em 11 de março de 2026, autoriza a abertura de crédito adicional de R$ 2.052.187,40 para reforçar dotações orçamentárias em diversos setores municipais. A decisão foi publicada em 6 de maio e segue autorização prévia da Lei nº 2966/2026.
Os recursos serão distribuídos entre Saúde, Obras e Gestão Urbana, Governo, Meio Ambiente, Controladoria e Esporte. Saúde recebe a maior parte, com investimentos em atenção hospitalar, básica e especializada. Obras e Gestão Urbana também é beneficiada, incluindo recursos para iluminação pública.
Os créditos serão custeados por redirecionamento de verbas de outras áreas, como o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social e setores de Esporte e Lazer. O reajuste afeta principalmente despesas com serviços de terceiros, materiais de consumo e obras.
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