Aviso de suspensão
Entenda
A Prefeitura de Ouro Branco suspendeu temporariamente a licitação nº 007/2026 para contratação de serviços técnicos de arquitetura. O objetivo era elaborar projetos para restauração da Igreja Matriz de Santo Antônio de Itatiaia, bem tombado pelo Iphan. A suspensão foi solicitada pela Secretaria Municipal de Cultura.
A decisão atende a um pedido de impugnação apresentado ao processo licitatório. A prefeitura precisa revisar e readequar itens do edital antes de prosseguir. A medida garante segurança jurídica e igualdade entre os participantes, conforme previsto na Lei Federal nº 14.133/2021.
Uma nova data para abertura da sessão pública será divulgada nos mesmos canais de comunicação anteriores. Interessados devem acompanhar os próximos avisos da administração municipal.
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