1º aditivo ao termo de colaboração pmob/01/2026
Entenda
A Prefeitura de Ouro Branco reduziu em R$ 54.829,74 o repasse de recursos destinado à Associação Civil Religiosa São Francisco de Assis (ASFA) através do Termo de Colaboração PMOB/01/2026. A alteração foi solicitada pela Secretaria Municipal de Educação via memorando e inclui um novo plano de trabalho para a entidade.
A modificação foi assinada em 10 de junho de 2026 e publicada no dia seguinte. A redução afeta os valores que seriam transferidos à organização religiosa conforme o acordo original de colaboração entre município e ASFA.
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