Sumula dos instrumentos contratuais termo aditivo 5/2022
Entenda
A Prefeitura ampliou o contrato de enfermagem da Unidade Básica de Saúde de Morro Reuter através do Termo Aditivo 5/2022 ao Contrato 04/2022. A medida aumenta em 10% as horas de trabalho contratadas, mantendo o valor de R$ 55,02 por hora, para garantir atendimento contínuo e adequado à população.
Simultaneamente, foi aberto novo processo licitatório (Contrato 137/2022, modalidade Pregão nº 42) com a empresa E. Nogueira Serviços de Saúde Ltda para contratar até 7.500 horas anuais de enfermagem, cobrindo turnos 24 horas, incluindo noites, feriados e fins de semana. O valor total é R$ 41.265,00.
O novo contrato vigorará por um ano a partir de 15 de setembro de 2026, com possibilidade de prorrogação por até cinco anos. A administração pode solicitar troca de profissionais conforme necessidade da unidade.
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