Sumula dos instrumentos contratuais contrato 119/2026
Entenda
A prefeitura contratou a Associação Comunitária Laços de Amor para acolhimento institucional de pessoas em situação de vulnerabilidade. O Contrato 119/2026, assinado em 20 de julho, tem validade de 3 meses (até 20 de outubro). A contratação foi feita por dispensa de licitação.
O contrato estabelece que 70% dos benefícios assistenciais e previdenciários dos acolhidos serão destinados ao custeio do acolhimento e manutenção, enquanto 30% permanecerão disponíveis para o próprio acolhido. A medida afeta pessoas em situação de rua ou desabrigadas que receberão atendimento da instituição durante este período.
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